As PMEs (Pequenas e médias empresas) são as grandes responsáveis por impulsionar a economia brasileira, sendo as principais fontes de emprego para a nossa população.
De aproximadamente 6 milhões de empresas de vários portes que operam em território brasileiro, estima-se que cerca de 500 mil são empresas de pequeno e médio porte. Sendo que a cobrança de impostos é variável ao tamanho e ao regime tributário.
Em relação ao porte empresarial temos as seguintes opções: Microempresa, Pequena Empresa, Média Empresa, Grande Empresa, distribuídas nos setores de indústria, comércio e serviços. Podendo fazer parte dos regimes tributários do Simples Nacional, Lucro presumido e Lucro Real.
Quais são os impostos?
Os impostos a serem pagos pelas PMEs variam de acordo com o regime tributário escolhido, os tributos são:
IRPJ
O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica é cobrado sobre o faturamento da empresa, ele é cobrado pela Receita Federal e todas as empresas jurídicas ou individuais devem contribuir para o IRPJ. As alíquotas variam de acordo com a escolha do regime tributário.
CSLL
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é a contribuição cobrada do empregador para a Seguridade Social e também varia de acordo com o regime tributário escolhido, com o objetivo de financiar o desemprego, a aposentadoria, os direitos à saúde dos trabalhadores e muito mais.
PIS
O Programa de Integração Social é uma outra maneira do empregador contribuir com a Seguridade Social. Com o objetivo de arrecadar dinheiro para o pagamento do seguro-desemprego e a participação dos ganhos de órgãos e entidades.
COFINS
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social é uma contribuição para a previdência social, o cálculo é feito com base nas receitas obtidas pela empresa, seu objetivo é financiar a seguridade social.
CPP
A Contribuição Previdenciária Patronal é uma contribuição realizada pelo empregador para o INSS. No caso das empresas que optaram pelo Simples Nacional o valor da contribuição já está embutido no valor pago referente a atividade realizada pela empresa.
IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados é calculado sobre todos os produtos industrializados, até mesmo se forem estrangeiros. O valor é variável de acordo com o produto e é determinado por lei, através da Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados.
ICMS
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto estadual, aplicado sobre a circulação de mercadorias, a alíquota varia de acordo com o estado, sendo que cada um possui a sua própria tabela com valores fixos por produto e até mesmo de isenções.
ISS
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é cobrado por todas as prefeituras municipais aos prestadores de serviços. Com uma alíquota variável de 2% a 5% do total do serviço que for prestado.
Como você pode observar os impostos fazem parte de qualquer empresa, e deixar de pagar ou não realizar uma| gestão tributária correta pode ser muito prejudicial ao seu negócio.
Por isso, para que o seu negócio cumpra com todos os seus deveres tributários, é essencial que você conte com o auxílio de um contador ou de escritório contábil para te ajudar em todos os aspectos do seu negócio. Entre em contato conosco e venha conhecer a nossa equipe de especialistas em contabilidade tributária!
Referência:
PMEs: saiba quais impostos devem ser pagos por pequenas e médias empresas (contabeis.com.br)